05/06/2023

Curso promovido pelo Sindicont destaca atualizações na legislação

Curso promovido pelo Sindicont destaca atualizações na legislação

O Sindicato dos Contabilistas de Chapecó (Sindicont) promoveu o curso “Básico de Departamento Pessoal e Rotinas Trabalhistas”. A instrutora, advogada Vania Massambani, relata que curso teve como proposta trazer um apanhado básico de rotina de departamento pessoal, além de algumas atualizações na legislação. “Um dos assuntos citados foi a alteração do salário maternidade, adquirido a partir da alta da mãe e da criança do hospital”, enfatiza.

A capacitação foi uma ação planejada por meio do Programa de Educação Continuada, em parceria com a Federação dos Contabilistas do Estado de Santa Catarina (Fecontesc). O evento aconteceu na Uceff Faculdades, em Chapecó.

Outro objetivo foi trazer aos profissionais das áreas trabalhista, previdenciária, fiscal, departamento pessoal e recursos humanos regras relativas a rotinas básicas e iniciais sobre a legislação trabalhista, especialmente a condição celetista.

Vania vê como importante trabalhar essa temática porque a legislação trabalhista e previdenciária atualiza com muita frequência. “As medidas provisórias, por exemplo, são muito difíceis de acompanhar. Tem toda parte de tramitação no congresso no prazo máximo de 120 dias. Tem que ficar atento para ver se vai virar lei, se vai revogar, se vai ter alterações ou prazos marcantes para mudança de rotina dentro do departamento pessoal. É importante acompanhar, pois muitas vezes as alterações que acontecem fazem com que seja necessário mudar todo o procedimento administrativo que a gente tem dentro da empresa”.

Vania também fez uma breve introdução à contribuição previdenciária patronal sobre a folha de pagamento, possibilitando um início fortemente baseado nas normas e exemplos reais. Outros assuntos abordados foram as relações de trabalho e empregado, o contrato de trabalho, a jornada, remuneração e salário, férias e 13º salário, aviso prévio e rescisão contratual.

Participaram do curso técnicos, assistentes e estudantes de administração de pessoal, contabilistas, advogados, auditores, consultores e demais profissionais. O objetivo, de acordo com o presidente do Sindicont, Carmo Alex Röhrig, foi de trazer informações atualizadas que possam engrandecer e aprimorar o conhecimento na área. “Essa é uma das funções do Sindicont, proporcionar cursos aos associados para que mantenham os serviços de excelência”, conclui.

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