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Todo empresário quer proteger o seu negócio! Então, quando o contador detém a expertise e fornece a melhor estrutura para assegurar esse amparo, ele também amplia sua valorização perante a clientela. Para proporcionar a atualização constante dos conhecimentos, incentivar a prestação de serviço em excelência e fortalecer as empresas contábeis o Sindicato dos Contabilistas de Chapecó (Sindicont) promoveu recentemente o curso “SPE, SCP, Patrimônio de Afetação, Consórcio na Construção Civil e Contrato de Parceria Para Execução de Loteamentos”. A iniciativa foi realizada por meio do Programa de Educação Continuada, em parceria com a Federação dos Contabilistas do Estado de Santa Catarina (Fecontesc).

A capacitação teve como objetivo proporcionar aos participantes o entendimento da legislação societária e tributária aplicável à Sociedade de Propósito Específico (SPE), Sociedade em Conta de Participação (SCP) e consórcios de construção utilizados nos empreendimentos imobiliários e na construção civil. O conteúdo abordou aspectos jurídicos, contábeis e tributários de contrato de: parceria na execução de loteamentos, tributação especial; empresa individual imobiliária; SPE; SCP e consócios, com conceituação, constituição e extinção. O instrutor, Márcio Alves Medeiros, também explicou sobre conceito, objetivo, constituição, comissão de representantes e regime especial de tributação de patrimônio de afetação.

“Essa temática tem muitos aspectos interessantes. Por isso abordamos contabilidade, tributação e declarações acessórias, quais são as particularidades e quais as minuciosidades que os profissionais de área precisam observar antes de entregar esses documentos. Foi um curso de atualização muito importante para quem trabalha com o ramo imobiliário, seja com loteadora, construtora ou incorporadora”, analisou Medeiros. De acordo com ele há muitas particularidades na legislação, principalmente, por terem sociedades personificadas e as despersonificadas. “São tantas informações e tantos detalhes que chegam a fazer um nó em nossa cabeça, por isso é preciso compreender o negócio para evitar equívocos. Trouxe várias práticas para que os participantes possam fazer a entrega dessas obrigações acessórias”, comentou.

Medeiros ressaltou que este mercado está crescendo constantemente na região oeste catarinense, o que reforça a importância do contador estar atualizado. “O profissional que entende de estruturas societárias, uma área de atuação geralmente de advogados, consegue propor a melhor forma de constituição do negócio, seja SPE, SCP ou consórcio. O contador que se especializa nessa área se torna diferenciado e consegue valorizar muito mais seus honorários, porque o seu trabalho vai além da contabilidade, se tornando uma consultoria e é isso que os empresários buscam: medidas e orientações para proteger o seu negócio. Quanto mais estrutura disponibilizada mais o contador será valorizado”, analisou.