DP ALÉM DA ROTINA - CENÁRIOS, MUDANÇAS E IMPACTOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

Data

23/07/2026

Horário

08:00

Carga Horária

4hrs

Nível

Intermediário/Avançado

Área do Curso

Cursos

Localização

Local: UCEFF
Endereço: R. Lauro Müller, 767 - Santa Maria - 89812-214

Coffee Break
Vagas Limitadas

Instrutor(a): Andres Jimenez

Advogado, Especialista em Direito Trabalhista e Direito Processual Trabalhista, Direito Previdenciário, Direito Penal e Direito Processual Penal, Consultor em Gestão Empresarial, com experiência em implantação e treinamento de sistemas contábeis (Folha de Pagamento, Escrituração Fiscal e Contabilidade - consultoria CENOFISCO), tendo ministrado diversos cursos de capacitação e qualificação profissional voltados a área trabalhista e previdenciária. Instrutor por diversas entidades como CRC-SC, SESCON’s e SINDICONT’s de SC, vasta experiência em cursos voltados também a Órgãos Públicos diretamente em Brasília, dentre estes: TCU - BANCO CENTRAL - BANCO DO BRASIL - CONAB - além do TRE-SP, PREFEITURAS, CAMARAS DE VEREADORES de diversas cidades etc.; instrutor permanente do SESCAP-PR.

Objetivos

Proporcionar uma imersão intensiva e estratégica sobre os principais movimentos recentes que vêm impactando as relações de trabalho, a atuação do Departamento Pessoal e a gestão de riscos trabalhistas nas empresas.
O curso tem como foco desenvolver profissionais mais preparados para interpretar mudanças de entendimento dos tribunais, tendências previdenciárias, novos posicionamentos do TST e STF, além de reflexos práticos decorrentes de alterações normativas, decisões judiciais relevantes e transformações nas relações de trabalho modernas.
Ao longo da imersão, os participantes irão fortalecer sua visão técnica, preventiva e consultiva, ampliando sua capacidade de tomada de decisão diante dos cenários mais sensíveis e polêmicos enfrentados atualmente pelas empresas e escritórios contábeis.

Público alvo

O curso DP ALÉM DA ROTINA — Cenários, Mudanças e Impactos nas Relações de Trabalho é destinado a profissionais que atuam no Departamento Pessoal e buscam aperfeiçoamento estratégico, visão preventiva e domínio técnico sobre os principais movimentos recentes do Direito do Trabalho e da área previdenciária.

Indicado para:
• profissionais de DP de escritórios contábeis e empresas;
• auxiliares, assistentes, analistas, encarregados e líderes de Departamento Pessoal;
• profissionais de RH com atuação trabalhista;
• consultores, gestores e advogados que atuam com relações de trabalho e rotina empresarial.

Conteúdo programático

1. NOVOS MOVIMENTOS DO DIREITO DO TRABALHO E IMPACTOS NO DP

  • Cenário atual das relações de trabalho no Brasil.
  • Tendências trabalhistas e previdenciárias para empresas e escritórios contábeis.
  • Principais riscos trabalhistas observados pelos tribunais.
  • O novo perfil preventivo e estratégico do Departamento Pessoal.

2. POSICIONAMENTOS RECENTES DO TST E STF

  • Mudanças recentes de entendimento nos tribunais trabalhistas.
  • Julgados de maior impacto para empregadores.
  • Temas trabalhistas atualmente em debate no STF.
  • Decisões recentes envolvendo:
    • pejotização;
    • vínculo empregatício;
    • terceirização;
    • trabalho por aplicativos;
    • controle de jornada;
    • dano moral;
    • justa causa;
    • estabilidade gestante;
    • home office e teletrabalho.
    • Insalubridade – atividades de limpeza

3. TEMAS POLÊMICOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

  • Redes sociais e conduta digital do empregado.
  • WhatsApp corporativo e produção de provas digitais.
  • Limites do poder disciplinar do empregador.
  • Assédio moral, sexual e discriminatório.
  • Burnout e saúde mental nas relações de trabalho.
  • Fiscalização empresarial e limites legais de monitoramento.

4. TEMAS PREVIDENCIÁRIOS DE MAIOR IMPACTO NAS EMPRESAS

  • Afastamentos previdenciários e responsabilidades do empregador.
  • Benefícios por incapacidade temporária e permanente.
  • Nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP) e seus impactos trabalhistas.
  • Estabilidade decorrente de auxílio-doença acidentário.
  • Reflexos previdenciários sobre verbas trabalhistas e condenações judiciais.
  • Limbo previdenciário trabalhista: riscos e responsabilidades empresariais.
  • Atestados médicos, afastamentos inferiores a 15 dias e controvérsias atuais.
  • Acidente de trabalho e doenças ocupacionais: entendimentos recentes dos tribunais.
  • Responsabilidade da empresa em casos de saúde mental e afastamentos psicológicos.
  • Tendências de fiscalização previdenciária e cruzamento de informações.

5. TELETRABALHO, FLEXIBILIZAÇÕES E NOVOS FORMATOS DE TRABALHO

  • Home office e teletrabalho após as recentes mudanças legislativas.
  • Controle de jornada no trabalho remoto.
  • Direito à desconexão.
  • Modelos híbridos e flexíveis de jornada.
  • Responsabilidade sobre equipamentos e estrutura de trabalho.

6. RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL E PREVENÇÃO DE PASSIVOS

  • Compliance trabalhista aplicado ao Departamento Pessoal.
  • Fraudes trabalhistas contemporâneas:
    • pejotização;
    • salário “por fora”;
    • desvio de função;
    • acúmulo de função;
    • fraude em jornadas.
  • Fiscalizações trabalhistas e principais autuações.
  • Estratégias preventivas para redução de passivos trabalhistas.

7. LEGISLAÇÃO, NORMAS E MOVIMENTOS RECENTES

  • Reflexos das recentes alterações legislativas nas rotinas trabalhistas.
  • Lei nº 14.457/2022 e medidas relacionadas à empregabilidade feminina.
  • Flexibilizações recentes nas relações de trabalho.
  • Movimentos normativos envolvendo saúde mental, inclusão e diversidade.
  • Tendências regulatórias para os próximos anos.

Faz parte do Programa de Educação Profissional Continuada

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