PROGRAMA:

• Aspectos básicos do ICMS
  - Contribuinte e não contribuinte (polêmica da exigência)
• Aspectos básicos do IPI
  - Estabelecimento industrial e equiparado
  - Base de cálculo
• Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP)/ Código Situação Tributária (CST)
  - Aplicação
  
  - cBenef e CEST;
• Nota Fiscal Eletrônica NF-e (Norma técnica 002/2.025);
  - Conceito (homologação e produção em 2.025);
  - Resultado da análise (autorização, rejeição e denegação)
  - Eventos da NF-e
  - Documento auxiliar da NF-e - DANFE
  - Guarda e verificação da NF-e
  - Impossibilidade de envio ou recebimento da autorização de uso da NF-e - contingência
  - Cancelamento da NF-e (procedimentos dentro e fora do prazo)
  - Inutilização de número da NF-e
  - Consulta à NF-e (Regras de validação)
  - Confirmação de recebimento pelo destinatário da NF-e
  - Declaração Prévia, Formulário de Segurança e Contingências;
  - Recebimento do documento pelo destinatário;
• Obrigações acessórias - modelos de notas fiscais
  - escrituração e obrigação do emitente e do destinatário da NF-e
  - Carta de Correção Eletrônica (CC-e).

- Fato gerador;
- Base de cálculo
- Alíquotas do ICMS
- Limitações tributárias (incidência, não incidência, isenção, suspensão, imunidade,
diferimento, reduções de base de cálculo, substituição tributária)
- Diferencial de alíquota (DIFAL)

- NCM, Classificação
- Alíquotas;

- Novidades na tabela TIPI

- cClasstrib, CST IBS e CBS;

- Adiamento da Regra de Validação;

- IVA (Imposto de Valor Agregado) e IVA Dual;

- Processo de Transição da Reforma Tributária (Extinção do ISS, ICMS, PIS e COFINS);

- Regimes Específicos e Diferenciados;

- Exigências para NF-e em 2.026 conforme LC nº 214/2.025;

- DIFAL e Antecipações;

- Simulador e Calculador da Reforma Tributária;