Fundamentos e Atualizações: • Diferença entre salário contratual, salário efetivo e remuneração para fins de cálculo • Tratamento legal e prático das médias (horas extras, comissões, prêmios, gratificações) • Cálculo com base em salário variável: cuidados e métodos aceitos • Divisor mensal: como aplicar corretamente (28, 29, 30 ou 31?) • Suspensão e interrupção do contrato de trabalho: o Auxílio-doença e acidente de trabalho (INSS e empresa) o Licença maternidade e paternidade o Serviço militar o Outras hipóteses e seus impactos nos direitos trabalhistas • Compliance e Riscos: principais falhas no encerramento do ano fiscal no DP Décimo Terceiro Salário • Regras de concessão: quem tem direito e como calcular corretamente • Proporcionalidade e integralidade: critérios legais • Tratamento das verbas variáveis: médias e reflexos • Primeira parcela: o Prazo legal o Descontos aplicáveis • Segunda parcela: o Prazo o Incidências: INSS, IRRF, FGTS • Faltas e afastamentos: impacto no 13º salário • Licença maternidade: responsabilidade de pagamento e compensações • Pagamento em parcela única: quando e como aplicar • Pagamento na rescisão contratual: proporcionalidade e cálculo para salários mistos • Adiantamento junto às férias: regras e cuidados • Informações obrigatórias no eSOCIAL, DCTFWeb e geração do DARF • Penalidades por descumprimento legal RUA ANITA GARIBALDI, 79 - ED. MIGUEL DAUX, 3º ANDAR, SALA 302 - CENTRO-CEP 88.010-500 FLORIANÓPOLIS – SC - Fone – 48 3024-0113 e-mail: secretaria@fecontesc.cnt.br • Cálculos práticos: o 1ª e 2ª parcelas o Rescisão o Casos com variáveis (comissões, extras, prêmios) Férias: • Beneficiários: empregados CLT, aprendizes, domésticos e hipóteses controversas (PJs, MEIs, autônomos) • Período aquisitivo e concessivo: interpretação prática • Concessão de férias: o Férias individuais o Férias coletivas: comunicação, documentação e registros no eSOCIAL o Diferenças nos direitos conforme tempo de casa • Afastamentos e reflexos nas férias: afastamentos legais x impactos nos períodos • Férias de menores e aprendizes: limites e cuidados legais • Início do gozo e prazo de pagamento • Salário variável: cálculo médio e reflexos • Informações obrigatórias: eSocial, DCTFWeb, geração de DARF • Fracionamento: limites legais e boas práticas • Reflexo de faltas no direito às férias • Trabalho durante as férias e cursos no período: riscos e implicações • Comunicação com o empregado durante as férias (uso de WhatsApp e outros meios digitais) • Incidências fiscais: INSS, IRRF, FGTS • Abono pecuniário e prazos • Férias proporcionais e rescisórias: incluindo justa causa • Férias antecipadas, salário maternidade e pandemia: o que ainda se aplica? • Penalidades e riscos de passivo trabalhista • Cálculos práticos: o Férias dentro do mês o Férias em meses subsequentes o Cálculo com verbas variáveis RUA ANITA GARIBALDI, 79 - ED. MIGUEL DAUX, 3º ANDAR, SALA 302 - CENTRO-CEP 88.010-500 FLORIANÓPOLIS – SC - Fone – 48 3024-0113 e-mail: secretaria@fecontesc.cnt.br Material de apoio • Apostila PDF • Cálculo de 13º salário (integral, proporcional, rescisório, simples, com variáveis) • Cálculo de férias (individuais, simples e em dobro, rescisórias, com variáveis) • Fluxograma: etapas do fechamento de 13º e férias • Checklist de conferência para cálculo de férias e 13º • Modelo de comunicação de férias coletivas aos empregados e sindicato • Modelo de recibo/adiantamento de 13º salário • Modelo de requerimento de abono pecuniário • Modelo de carta para antecipação de férias