11/03/2025
8:00
8hrs
Intermediário/Avançado
Cursos
R. Lauro Müller, 767 - Santa Maria - 89812-214
Bacharel em direito pela universidade do estado do rio de janeiro (UERJ). advogado. especialista em direito empresarial e licitações. vice-presidente de arbitragem da câmara de arbitragem e mediação da Palhoça (vinculada a CDL Palhoça/SC) e arbitro da câmara. vice-presidente da comissão de direito empresarial da OAB São Jose/SC (gestão 2022/2024, presidente na gestão 2019/2021). relator da 1ª câmara julgadora da OAB/SC. membro das comissões de licitações e contratos, de arbitragem e das sociedades de advogados da OAB/SC. fundador do curso empresarial legal. palestrante e instrutor em congressos, cursos e eventos.
O curso tem como objetivo apresentar aos participantes a holding familiar, esclarecendo a forma dela, como constitui-la, as regras aplicáveis a ela e em que situações usualmente elas são utilizadas. No curso serão apresentados exemplos práticos e principais pontos que devem ser observados para o evitar o fracasso do planejamento - como aspectos relacionados à legítima, antecipação de herança, doação em vida, testamento e outras questões do Direito Sucessório. Nesse curso, atualizaremos os participantes com as recentes decisões e entendimentos sobre o tema, bem como com as práticas recomendadas.
Contadores, advogados, administradores, empresários e estudantes.
1. A holding familiar - forma e constituição;
2. Abertura da Holding - regras de registro das Sociedades Empresárias (Instruções Normativas do DREI, Código Civil e Lei das S/A);
3. Integralização do Capital (ITBI);
4. Regras de Administração e Poderes Políticos (condomínio de quotas, quotas ordinárias e preferenciais, capacidade dos sócios);
5. Doação (ITCMD), impenhorabilidade, incomunicabilidade, inalienabilidade, reversão, reserva de poderes, Golden Shere;
6. Sucessão - regimes de casamento, parte legítima x disponível, antecipação de herança, doação em vida, testamento e outras questões do Direito Sucessório;
7. Acordos de Sócios e Protocolos familiares;
8. Segregação de Riscos e Blindagem Patrimonial;
9. Casos práticos e decisões judiciais; e
10. Legislação aplicável e Projetos de Lei pertinentes. Uma Holding quando o cliente pede?
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