Intensivo de Departamento Pessoal

Data

22/07/2024

Horário

8:00

Carga Horária

16hrs

Área do Curso

Cursos

Localização

R. Lauro Müller, 767 - Santa Maria - 89812-214

Coffee Break
Vagas Limitadas

Instrutor(a): Andres Jimenez

Advogado, Especialista em Direito Trabalhista e Direito Processual Trabalhista, Direito Previdenciário, Direito Penal e Direito Processual Penal, Consultor em Gestão Empresarial, com experiência em implantação e treinamento de sistemas contábeis (Folha de Pagamento, Escrituração Fiscal e Contabilidade - consultoria CENOFISCO), tendo ministrado diversos cursos de capacitação e qualificação profissional voltados a área trabalhista e previdenciária. Instrutor por diversas entidades como CRC-SC, SESCON’s e SINDICONT’s de SC, vasta experiência em cursos voltados também a Órgãos Públicos diretamente em Brasília, dentre estes: TCU - BANCO CENTRAL - BANCO DO BRASIL - CONAB - além do TRE-SP, PREFEITURAS, CAMARAS DE VEREADORES de diversas cidades etc.; instrutor permanente do SESCAP-PR,

Objetivos

Profissionais que atuam direta ou indiretamente no Departamento Pessoal, Gerentes, Encarregados, Analistas, Assistentes, Contadores, Estudantes e outros profissionais que queiram adquirir ou reciclar conhecimentos nesta área.

Público alvo

Abordar os principais temas que envolvem as rotinas do dia a dia do setor, trazendo amplo contexto jurídico a fim de se buscar sempre o melhor compliance em face ao cumprimento das obrigações pertinentes a área. Conteúdo atualizado, trazendo exemplos de casos práticos e de fácil compreensão, além de exercícios de fixação sobre determinados cálculos específicos.

Conteúdo programático

- Conceitos de empregador e empregado

- Poder diretivo do empregador

- Caracterização do vínculo de emprego

- Modalidades de relações de trabalho diferentes:

a) Relação de emprego

b) relação de trabalho autônomo

c) relação de trabalho avulso – portuário e não portuário

d) relação de trabalho eventual

e) relação de trabalho institucional

f) relação de trabalho cooperado

g) relação de trabalho voluntário

h) relação de trabalho de estágio – remunerado ou não remunerado?

Rotinas de Admissão:

a) documentos necessários

b) exames admissionais

c) prazos de envio ao eSocial

d) exame de gravidez – atestado de antecedentes criminais – referências

e) práticas discriminatórias na admissão

Modalidades de contratos

- Contratação de MEI

- Contrato de Trabalho

- Alterações Contratuais – Requisitos de admissibilidade

- Contrato Indeterminado

- Contrato Determinado

- Contrato Intermitente

- Modalidades: Presencial, Híbrido e Remoto

- Diferença entre Home Office e Teletrabalho

Jornada de Trabalho – Limites legais

- Intervalos Intrajornada e Interjornada – Limites legais

- Banco de Horas – Acordo individual ou coletivo – diferenças

- Horas Extras – fórmulas e bases de cálculos

- Acordos de compensações – regras

- Trabalho Noturno – fórmulas de cálculos

- Descanso Semanal Remunerado (DSR)

- Salário e Remuneração

- Salário-Mínimo Nacional x Salário-Mínimo Regional x Piso salarial

- Conceitos de remuneração (Incidências e reflexos)

- Ajuda de Custo – conceito correto

- Salário In Natura ou salário utilidade - exemplos

- Adicional de Insalubridade. Graduação. Base de Cálculo

- Adicional de Periculosidade: Base de Cálculo. Cumulatividade com Insalubridade

Férias

- Férias Individuais e coletivas

- Média de variáveis sobre Férias

- Aviso Prévio de Férias

- Situações que geram a perda do direito a férias

- Incidências das férias

- Exercícios - Proporcionalidade

Décimo Terceiro Salário – Gratificação Natalina

- Prazos para pagamento das Parcelas

- Incidências na Primeira e Segunda Parcelas

- Exercícios - Proporcionalidade

Rescisão de contrato

- Aviso Prévio – Trabalhado e Indenizado

- Tipos de Desligamento e seus direitos

- Demissão por Justa Causa da Empresa. Rescisão Indireta

- Justa Causa – Empregado – artigo 482 da CLT

Faz parte do Programa de Educação Profissional Continuada

FECONTESC
Sindicont - Sindicato dos Contabilistas de Chapecó

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