Como classificar os CSTs de ICMS, IPI, PIS e COFINS, nas emissões de notas fiscais e na apresentação de obrigações acessórias

Data

15/10/2019

Horário

8h ás 17h

Carga Horária

8 horas

Área do Curso

Cursos

Localização

Uceff Faculdades - R. Lauro Müller, 767 - B. Santa Maria

Coffee Break

Instrutor(a): Juliana Maurilia Martins

Contadora, registrada no CRC/SC sob o nº 031022/O-0, formada pela UFSC, e pós-graduada do curso “MBA em Planejamento Tributário” pela UCAM. Palestrante convidada pelo CRC/SC desde janeiro de 2011 para o Projeto Educação Continuada, promovido em parceria com as demais entidades contábeis de Santa Catarina. Também convidada como palestrante pelo Conselho Federal de Contabilidade para ministrar workshop para os Conselheiros do CFC, e como moderadora do Painel da Lei nº 12.973/14 na XXIX CONTESC. Professora de Pós-Graduação na FURB, Unidavi e EXCELSU Educacional. Professora e parceira da Learned Consultores Associados, de Blumenau, e do Canal Aduaneiro, de São Paulo. Consultora na área Contábil e Tributária, com enfoque em Impostos e Contribuições Federais e suas obrigações acessórias desde 2009.

Objetivos

Capacitar as pessoas responsáveis por emissão de Notas Fiscais e apresentação da EFD-ICMS/IPI e EFD-Contribuições ao enquadramento correto do Código de Situação Tributária de ICMS, IPI, PIS e COFINS, tanto em relação as operações de entradas como em relação as operações de saídas. Será abordado também a utilização do CSOSN por empresas optantes pelo Simples Nacional na emissão NF-e e a utilização correta do CST na emissão de cupom fiscal.

Público alvo

Profissionais encarregados por emissões de documentos fiscais e apresentações de declarações e/ou apuração de tributos, contabilistas, advogados, administradores, empresários e demais interessados em aprofundar o conhecimento no assunto.

Conteúdo programático

MÓDULO 1 – ORIGEM DA MERCADORIA E CÓDIGO DE REGIME TRIBUTÁRIO

1 – ORIGEM DA MERCADORIA

1.1 – Origem nacional

1.2 – Origem estrangeira

2 – CÓDIGO DE REGIME TRIBUTÁRIO (CRT)

2.1 – CRT Simples Nacional

2.2 – CRT Contribuinte Normais

MÓDULO 2 – CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (CST) DO ICMS – EMPRESAS NORMAIS

1 – CST do ICMS – SAÍDAS

1.1 – Operações com saída tributada e com redução da base de cálculo

1.2 – Operações sujeitas ao regime de substituição tributária

1.3 – Operações com diferimento do ICMS

1.4 – Operações sem destaque do ICMS

1.5 – Outras operações

1.6 – Informações Complementares

1.7 – Relação com o CFOP

2 – CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (CST) DO ICMS – ENTRADAS

2.1 – Analogia do CST de saídas para registro das entradas para fins da EFD

2.2 – Entradas com crédito

2.3 – Entradas sem crédito

2.4 – Entradas de nota fiscal sem tributação

2.5 – Entradas de remetente do Simples Nacional

MÓDULO 3 – CST e CSOSN -SIMPLES NACIONAL

1 – CÓDIGO DE SITUAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL (CST) – EMISSÃO DE NOTA FISCAL MODELO 1 E 1-A

1.1 – Operações tributadas no Simples Nacional

1.2 – Operações não tributadas no Simples Nacional

1.3 – Operações Imunes

1.4 – Operações sujeitas a substituição tributária

1.5 – Operações com diferimento do ICMS

1.6 – Informações Complementares

1.7 – Relação com CFOP

2 – CÓDIGO DE SITUAÇÃO DA OPERAÇÃO NO SIMPLES NACIONAL (CSOSN) – EMISSÃO DE NF-E

2.1 – Operações tributadas no Simples Nacional

2.2 – Operações não tributadas no Simples Nacional

2.3 – Operações Imunes

2.4 – Operações sujeitas a substituição tributária

2.5 – Operações com diferimento do ICMS

2.6 – Informações Complementares

2.7 – Relação com CFOP

MÓDULO 4 – CST PARA EMISSÃO DO CUPOM FISCAL

1 – UTILIZAÇÃO DE LETRAS PARA IDENTIFICAÇÃO DO CST

1.1 – Vendas tributadas

1.2– Vendas com redução de base de cálculo

1.3 – Vendas isentas

1.4 – Vendas imunes e não tributadas

1.5 – Vendas sujeitas ao ICMS ST

MÓDULO 5 – CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA DO IPI

1 – CST DE SAÍDAS

1.1 – Operações tributadas

1.2 – Operações com alíquota zero

1.3 – Operações não tributadas

1.4 – Operações imunes

1.5– Operações com isenção

1.6 – Operações com suspensão

1.7 – Outras Operações

2 – CST DE ENTRADAS

2.1– Entrada com recuperação de crédito

2.2 – Entrada sem recuperação de crédito

2.3 – Entrada não tributada

2.4 – Entrada com isenção

2.5– Entrada com suspensão

2.6 – Entrada com alíquota zero

2.7 – Entrada com imunidade

2.8– Outras entradas

MÓDULO 6 – CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA DO PIS E COFINS

1 – CST DE SAÍDAS

1.1 – Operações de Saídas com Alíquotas Básicas

1.2 – Operações de Saídas com Alíquotas Diferenciadas

1.3 – Operações de Saídas com Substituição Tributária

1.4 – Operações de Saídas com Alíquota Zero, Sem Incidência, Isentas ou com Suspensão

1.5 – Demais Operações de Saídas não representativas de Receitas

2 – CST DE ENTRADAS

2.1– Operações de Entradas com Créditos Básicos

2.2 – Operações de Entradas com Créditos Presumidos

2.3 – Operações de Entradas com Substituição Tributária

2.4 – Operações de Entradas com Alíquota Zero, Sem Incidência, Isentas ou com Suspensão

2.5 – Operações de Entradas não Geradoras de Créditos

2.6 – Demais Operações de Entradas

Valor por inscrição:

Descrição VALOR
Associado SINDICONT R$ 150,00
Contador R$ 300,00
Não associado R$ 350,00
Estudante R$ 200,00
Inscreva-se

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