Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e) - Emissão e Aspectos Relacionados ao ICMS

Data

24/09/2019

Horário

13h às 17h30

Área do Curso

Cursos

Localização

Uceff Faculdade - R. Lauro Müller, 767 - B. Santa Maria

Coffee Break

Instrutor(a): Tatiane Scremin

Contadora e especialista em Gestão Estratégica e de Planejamento Tributário. Tem mais de 13 anos de experiência em tributação fiscal com especialização em ICMS, IPI e ISS. Consultora Tributária de ICMS, IPI e ISS e palestrante de diversos cursos, sendo estes de cursos também in company. Professora de cursos de Pós-graduação. Também é voltada à prestação de serviços de consultoria e recuperação de crédito de ICMS e IPI.

Objetivos

Demonstrar as regras para emissão de nota fiscal pelo produtor primário (rural) relacionadas à nota fiscal de produtor manual e também como funcionarão as regras para emissão da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e).

Público alvo

Contadores, assistentes da área fiscal, produtores primários e demais profissionais que atuam na área fiscal de contribuintes do ICMS ou escritórios de contabilidade.

Conteúdo programático

1 – CONCEITUAÇÕES

1.1 – Conceituação de Produtor Primário

1.2 – Conceituação do micro produtor primário

1.3 – Atividades desenvolvidas pelo produtor primário

1.4 – Local da atividade rural

1.5 – Industrialização artesanal

1.6 – Pesca artesanal

1.7 - Regime de economia familiar

1.8 – Receita bruta

1.9 – Turismo rural

2 - INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE PRODUTOR PRIMÁRIO - CPP

2.1 – Obrigatoriedade da inscrição no CPP

2.2 – Regime de parceria

2.3 – Alteração cadastral

2.4– Baixa e cancelamento da inscrição no CPP

3– TRIBUTAÇÃO DO ICMS

3.1 – Alíquota do ICMS – operações internas

3.2 – Alíquota do ICMS – operações interestaduais

3.3 – Diferimento do ICMS

3.4 – Isenção do ICMS

4– NOTA FISCAL DE PRODUTOR

4.1 – Atividades documentadas com Nota Fiscal de Produtor

4.2– Atividades em que a emissão da Nota Fiscal de Produtor é facultativa

4.3 – Dispensa da emissão da Nota Fiscal de Produtor

4.4– Ficha de Coleta de Leite

4.5 – Data de validade da nota fiscal de produtor para fins de Transporte

5 - NOTA FISCAL DE PRODUTOR MODELO 4 (MANUAL)

5.1 - Descrição das mercadorias

5.2 - Informações Complementares

5.3 - Preenchimento do Funrural

5.4 - Destinação das vias

5.5 - Cancelamento da Nota Fiscal de Produtor

5.6 - Prazo de validade para emissão

5.7 - Vencimento do ICMS nas operações internas

5.8 - Vencimento do ICMS nas operações interestaduais

5.9 - Controle e utilização da Nota Fiscal de Produtor

5.10- Produtos sujeitos a pesagem, medição ou classificação no local de destino

6– EMISSÃO DA CONTRANOTA

6.1 – Emissão da contra nota pelo adquirente da mercadoria

6.2– Emissão da contra nota pelo próprio produtor

6.3 – Dispensa de emissão da contra nota

6.4 – Destinação das vias

7– EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE PRODUTOR ELETRÔNICA (NFP-e)

7.1 - Obrigatoriedade em operações interestaduais

7.2 – Habilitação para emissão da NFP-e

7.3 – Obtenção de senha para acesso ao sistema

7.4 - Abas (campos) para preenchimento da NFP-e

7.5 - Opção de nota fiscal de saída ou entrada

7.6 - Natureza da operação

7.7 - Detalhamento da operação

7.8 - Campo dados do remetente e destinatário

7.9 - Itens vendidos

7.10 - Descrição dos produtos vendidos

7.11 - Campo dados do transportador e modalidade do frete

7.12 - Campo Informações Complementares

7.13 - Campos editáveis e não editáveis

7.15 - Emissão de NFP-e

7.16 - Validação da NFP-e

7.17 - Visualização da NFP-e

7.18 - Autorização da NFP-e

7.19 - Pagamento do DARE referente ao ICMS

7.20 - Devolução de Mercadorias

7.21 - Funções da NFP-e após autorização

7.22 - Impressão do DANFE

7.23 - Guarda da NFP-e

7,24 - Envio do arquivo ao destinatário

7.25 - Utilização da nota fiscal de bloco (modelo 4)

7.26 - Pagamento do ICMS de mercadoria documentada com NFP-e

7.27 - Escrituração da contra nota

7.28 - Dispensa da emissão da contra nota

8 - NOTA FISCAL DE PRODUTOR ELETRÔNICA (NFP-e) PARA SUÍNOS

8.1 - Emissão vinculada ao GTA

8.2 - Natureza da operação

8.3 - Remessa e retorno de integração

8.4 - Descarte de animais

8.5 - Detalhamento agrupado: suínos para abate e suínos para terminação

8.6 - Inclusão e exclusão dos itens

9 - CARTA DE CORREÇÃO – CC-e

9.1 - Casos possíveis para correção

9.2 - Consolidação dos dados corrigidos

10 - CANCELAMENTO DA NFP-e

10.1 - Prazo de cancelamento da NFP-e

10.2 - Anulação da NFP-e

11 - REGIMES ESPECIAIS

11.1 - Ficha de Coleta de Produtos Hortifrutigranjeiros Isentos

11.2 - Recolhimento do ICMS por apuração

12 - DEMAIS INFORMAÇÕES

12.1 - Vendas em feiras livres ou fora do estabelecimento

Valor por inscrição:

Descrição VALOR
Associado SINDICONT R$ 100,00
Contador R$ 195,00
Não associado R$ 200,00
Estudante R$ 200,00
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