Diferencial de Alíquotas para Contribuintes e não Contribuintes do ICMS

Data

24/09/2019

Horário

8h ás 12h

Carga Horária

4 Horas

Localização

Uceff Faculdades - R. Lauro Müller, 767 - B. Santa Maria

Coffee Break

Instrutor(a): Tatiane Scremin

Contadora e especialista em Gestão Estratégica e de Planejamento Tributário. Tem mais de 13 anos de experiência em tributação fiscal com especialização em ICMS, IPI e ISS. Consultora Tributária de ICMS, IPI e ISS e palestrante de diversos cursos, sendo estes de cursos também in company. Professora de cursos de Pós-graduação. Também é voltada à prestação de serviços de consultoria e recuperação de crédito de ICMS e IPI.

Objetivos

Abordar quais são os casos de recolhimento do diferencial de alíquotas exigidos por SC, bem como as regras para cálculo e recolhimento deste imposto, quando o destino da mercadoria é empresa contribuinte ou não contribuinte do ICMS. Também será abordado como funciona o cálculo do diferencial de alíquotas quando o produto está sujeito ao regime de substituição tributária. Será tratado também como está sendo o cálculo do diferencial de alíquotas desde 01.01.2018, conforme mudanças trazidas pelo Convênio ICMS 142/18.

Público alvo

Contadores, assistentes e analistas da área fiscal e demais profissionais que atuam na área fiscal de contribuintes do ICMS ou escritórios de contabilidade

Conteúdo programático

1º MÓDULO – FATO GERADOR E ALÍQUOTA DO ICMS

1 – Fato Gerador do ICMS

2 - Contribuinte do ICMS

3 - Alíquota interna do ICMS em SC

4 - Alíquota interestadual para contribuinte do ICMS

2º MÓDULO – DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS PARA CONTRIBUINTES DO ICMS

1 – Aquisição de mercadorias para uso e consumo

2 – Aquisição de mercadorias para ativo imobilizado

3 – Aquisição de serviços de comunicação e de transporte interestadual

4 – Aquisição de mercadorias para uso na prestação de serviços

5 – Diferencial de alíquotas para produtos sujeitos ao regime de substituição tributária

6 – Forma de recolhimento do diferencial de alíquotas por empresas normais

7 – Forma de recolhimento do diferencial de alíquotas por optantes pelo Simples Nacional

8 – Dispensas do recolhimento do diferencial de alíquotas

9 – Responsabilidade pelo recolhimento do diferencial de alíquotas

10 –Crédito do diferencial de alíquotas

11 - Incidência do Fundo de Combate à Pobreza

3º MÓDULO - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS PARA NÃO CONTRIBUINTES DO ICMS

1 – Alíquota do ICMS aplicada na saída interestadual desde 01.01.2016

2 – Forma de calcular o diferencial de alíquotas para o Estado de destino da mercadoria

3 – Forma de calcular o diferencial de alíquotas para o Estado de destino da prestação de serviços

4 – Divisão/Partilha do diferencial de alíquotas entre os Estados de destino e de origem

5 – Responsabilidade de recolhimento do diferencial de alíquotas

6 – Forma de recolhimento da parcela do diferencial de alíquotas para o Estado de destino

7 – Forma de recolhimento da parcela do diferencial de alíquotas para o Estado de origem

Valor por inscrição:

Descrição VALOR
Associado SINDICONT R$ 100,00
Contador R$ 195,00
Não associado R$ 200,00
Estudante R$ 110,00
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