IRPF 2019 -
ALTERAÇÕES, REGRAS GERAIS E TEMAS ESPECÍFICOS

Data

20/03/2019

Horário

8h às 12 e das 13h30 às 17h30

Carga Horária

8 horas

Nível

Médio

Área do Curso

Cursos

Localização

UCEFF Faculdades, R. Lauro Müller. 767e, B. Santa Maria, Chapecó/SC

Coffee Break

Instrutor(a): Itelvino Schinaider

Contador, pós graduado em responsabilidade socioambiental pela FURB, com mais de 30 anos de experiência em diversos segmentos empresariais, consultor em planejamento tributário e reorganização societária; especializado em contabilidade gerencial e tributária; Perito Contábil Judicial; Instrutor de Cursos desde 2008; Consultor na área de custos; Ex-Conselheiro do Procon Blumenau; foi Presidente do SINDICONT Blumenau na gestão 2015-2017 e atual Presidente da FECONTESC, é sócio diretor da Alliance Assessoria Tributária e Treinamentos Profissionais. Recebeu do CRC/SC o prêmio Destaque da Contabilidade - Edição 2015.

Objetivos

Transmitir conhecimento quanto a elaboração e apresentação da declaração; Exposição das alterações na legislação, inclusive da atividade rural; Desenvolver através de exercícios simulados, utilizando os programas disponibilizados pela RFB, em relação a temas específicos concernentes a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, Exercício de 2019.

Público alvo

Profissionais ligados às áreas contábil, financeira e jurídica, bem como às pessoas que buscam aprimorar seus conhecimentos.

Conteúdo programático

MÓDULO I

1. REGRAS GERAIS DE ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO

1.1. Obrigatoriedade em Declarar, Modelos e Tipos de Declarações;

1.2. Formas, Prazos e Multa pelo Atraso ou não Apresentação;

1.3. Retificação da Declaração, Pagamento e Restituição do Imposto;

1.4. Declaração de Bens e Direitos - Dívidas e Ônus Reais;

1.5. Pagamentos Efetuados.

2. RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS, ISENTOS E NÃO TRIBUTÁVEIS

2.1. Rendimentos do Trabalho, Aluguéis, Pensão Alimentícia e Demais Rendimentos;

2.2. Rendimentos Recebidos Acumuladamente;

2.3. Rendimentos sujeitos a Tributação Exclusiva /Definitiva;

2.4. Carnê-Leão;

2.5. Rendimentos Isentos ou Não Tributáveis;

3. DEDUÇÕES DA BASE DE CÁLCULO

3.1. Dependentes e Pensão Alimentícia;

3.2. Contribuições Previdenciárias e Complementares;

3.3. Despesas Escrituradas no Livro Caixa;

3.4. Despesas com Instrução e Médicas;

3.5. Deduções do Imposto Apurado.

MÓDULO II

4. Ganho de capital na venda de imóveis e participações societárias

4.1. Conceito e Tratamento de Prejuízos;

4.2. Custo de aquisição: Desmembrado, Permutado, em Partes, por Concurso Público ou Sorteio;

4.3. Custo na Transferência de Propriedade de Bens e Direitos por Sucessão Causa Mortis;

4.4. Custo na Dissolução da Sociedade Conjugal;

4.5. Custo na Doação;

4.6. Valores que Integram o Custo de Aquisição;

4.7. Atualização do Custo de Aquisição;

4.8. Valor de Alienação;

4.9. Incidência Tributária nas Operações;

4.10. Alienação a Prazo e Alíquotas Incidentes;

4.11. Isenções: Bens Pequeno Valor, Único Imóvel, Venda Imóvel Residencial para Aquis. Outro;

4.12. Imóvel em Construção e casos em que não se aplica os Benefícios de Isenções;

4.13. Indenização por Desapropriação e Liquidação de Sinistro;

4.14. Redução do Ganho de Capital;

4.15. Equiparação da Pessoa Física à Pessoa Jurídica (Incorporação Imobiliária).

3. Tratamento Tributário na Permuta;

3.1. O que se considera permuta de unidades imobiliárias;

3.2. Da escritura pública;

3.3. Tratamento da torna e outros bens e valores envolvidos.

4. Renda Fixa e Variável

4.1. Mercado a Vista;

4.2. Mercado de Opções;

4.3. Mercado Futuro;

4.4. Mercado a Termo;

4.5. Operações Day Trade e com Ouro;

4.6. Compensação de Prejuízos (Perdas).

5. Atividade Rural no Brasil e no Exterior

5.1. Receita da Atividade Rural;

5.2. Vendas a Prazo, Variações de Preços e Adiantamentos Recebidos;

5.3. Despesas de Custeio e Investimentos;

5.4. Escrituração do Livro Caixa, Dispensa e Arbitramento;

5.5. Exploração de um Imóvel por mais de uma Pessoa;

5.6. Exploração de Propriedade Comum ao Casal;

5.7. Apuração do resultado;

5.8. Compensação de Prejuízos;

5.9. Movimentação do Estoque/Rebanho;

5.10. Bens e Dívidas Vinculadas à Atividade Rural;

5.11. Atividade Rural no Exterior.

6. Espólio (Declaração inicial, intermediária e final);

7. Rendimentos, Bens e Direitos no Brasil por residentes no Exterior;

8. Rendimentos, Bens e Direitos no Exterior por residentes no Brasil;

9. Comunicação de Saída do País, Declaração de Saída Definitiva do Pais - RFB e Declaração de Bens no Exterior - BACEN;

Sindicont - Sindicato dos Contabilistas de Chapecó

Av. Getúlio Vargas, 1403-N . Sala 208
Edifício Dom Ricardo - Centro
Chapecó - Santa Catarina
CNPJ: 01.661.831/0001-77

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