CRÉDITO DO ICMS E DO IPI

Data

19/03/2019

Horário

13h30 às 17h30

Carga Horária

4 horas

Área do Curso

Cursos

Localização

UCEFF Faculdades, R. Lauro Müller. 767e, B. Santa Maria, Chapecó/SC

Coffee Break

Instrutor(a): Tatiane Scremin

Contadora e especialista em Gestão Estratégica e de Planejamento Tributário. Tem mais de 13 anos de experiência em tributação fiscal com especialização em ICMS, IPI e ISS. Consultora Tributária de ICMS, IPI e ISS e palestrante de diversos cursos, sendo estes de cursos também in company. Professora de cursos de Pós-graduação. Também é voltada à prestação de serviços de consultoria e recuperação de crédito de ICMS e IPI.

Objetivos

Demonstrar através do estudo da legislação as possibilidades que o contribuinte possui de aproveitamento do crédito do ICMS e do IPI, conseguindo assim, reduzir sua carga tributária. Também serão abordadas as possibilidades de transferências de créditos acumulados do ICMS e de compensação dos créditos acumulados do IPI.

Público alvo

Contadores, assistentes e analistas da área fiscal e demais profissionais que atuam na área fiscal de contribuintes do ICMS ou escritórios de contabilidade.

Conteúdo programático

1º MÓDULO – CRÉDITO DO ICMS

1 – FATO GERADOR

2 – NÃO CUMULATIVIDADE DO ICMS

2.1 – Não-cumulatividade Relativa

2.2 – Não-cumulatividade Absoluta

3 - DEMONSTRATIVO DE CRÉDITO INFORMADO PREVIAMENTE – DCIP

3.1 - Informações Através do DCIP

4 – CRÉDITO PROPORCIONAL

5 – DIREITO AO CRÉDITO

5.1 – Saídas com Diferimento do ICMS

5.2 – Saídas com Suspensão do ICMS

5.3 – Saídas para o Exterior e com Fim Específico de Exportação

5.4 – Prazo para Utilização do Crédito

5.5 – Imposto Indevidamente Pago

5.6 – Hipóteses de Crédito do ICMS ST (específicas)6 – VEDAÇÃO AO CRÉDITO

6.1 – Saídas Isentas

6.2 – Saídas Não Tributadas

5 – COMERCIALIZAÇÃO DE MERCADORIAS

1.1 – Direito ao Crédito

1.2 – Ressarcimento e Restituição do ICMS Retido por Substituição Tributária

6 – INDUSTRIALIZAÇÃO DE MERCADORIAS

2.1 – Direito ao Crédito

2.2 – Material de Embalagem

2.3 – Frete

7 – LIMITAÇÃO DO CRÉDITO

8– ESTORNO DE CRÉDITO

5.1 – Estorno de Crédito pelo Extravio de Mercadorias

5.2 – Prestação de Serviço de Transporte

5.3 – Estorno de Crédito de Mercadoria Importada

5.4 – Estorno do Crédito por Edital Declaratório Publicado em DOE

5.5 – Estorno de Crédito Presumido

5.6 – Compra para Utilização na Prestação de Serviços Sujeitos ao ISS

5.7 – Estoque Transferido para Uso e Consumo ou Ativo Permanente

9 – CRÉDITOS DO ATIVO PERMANENTE

1.1 – Cálculo do Crédito (48 vezes)

1.2 – Lançamento e Controle

1.3 – Exemplo Prático do Cálculo do Crédito do ICMS

1.4 – Possibilidade de Crédito em uma Única Vez

10 – DEMAIS CRÉDITOS

10.1 – Crédito de Material de Uso e Consumo

10.2– Crédito de Energia Elétrica

10.3 – Crédito de Serviços de Comunicação

10.4 – Crédito nas Aquisições de Empresas Optantes pelo Simples Nacional

10.5 – Crédito na Aquisição de Serviço de Transporte

10.6 – Desenquadramento do Simples Nacional

10.7 – Crédito Presumido

10.8 – Crédito pela Tributação a Preço de Pauta

10.9 – Devolução de Mercadorias Adquiridas para Uso e Consumo

10.10 – Devolução de Mercadorias Adquiridas para Integração ao Ativo Imobilizado

10.11 – Aproveitamento Limitado ou Proporcional do Crédito do ICMS

10.12 – Devolução Realizada por Não Contribuinte do ICMS

10.13 – Crédito pelo Pagamento do ICMS por Ocasião da Entrada da Mercadoria

10.14 – Crédito pelo Pagamento do ICMS por Ocasião do Fato Gerador11 - TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS ACUMULADOS

11.1 – Créditos Acumulados Relativos às Saídas Isentas e Não Tributadas

11.2 - Créditos Acumulados Relativos às Saídas Destinadas ao Exterior

11.3 – Transferência de Créditos dos Produtos Agropecuários

11.4 – Transferência de Créditos em Decorrência de Saídas com Diferimento ou Suspensão

11.5 – Crédito pela Transferência de Ativo Permanente

11.6 – Procedimentos para Transferência de Crédito

2º MÓDULO – CRÉDITO DO IPI

1 – CONCEITOS GERAIS

1.1 – Fato Gerador e Incidência

1.2 – Caracterização de Industrialização

1.3 – Exclusão do Conceito de Industrialização

1.4 – Equiparação a Industrial

1.5 - Conceito de Embalagens de Transporte e de Apresentação

1.6 – Material Intermediário

1.7 – Matéria-Prima

2 – CRÉDITOS POSSÍVEIS

2.1 – Não Cumulatividade

2.2 – Entrada de Matéria-Prima

2.3 – Entrada de Material Intermediário

2.4 – Entrada de Embalagem

2.5 – Entrada para Comercialização (casos possíveis)

2.6 – Aquisição de Comerciantes Atacadistas

2.7 – Devolução de Mercadorias (entradas e saídas)

3 – ESCRITURAÇÃO DOS CRÉDITOS

3.1 – Informações no Sped Fiscal (EFD)

4 – ANULAÇÃO E ESTORNO DE CRÉDITOS

4.1 – Casos Específicos de Anulação de Crédito

4.2 – Casos Específicos de Estorno de Crédito

4.3 – Casos Específicos de Manutenção de Crédito

5 – COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS ACUMULADOS

Sindicont - Sindicato dos Contabilistas de Chapecó

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