DIRF, DMED E DIMOB 2019

Data

19/02/2019

Horário

8h às 12h e das 13h às 15h

Carga Horária

6 horas

Área do Curso

Cursos

Localização

Sindicont, Av. Getúlio Vargas, 1403N, Ed. Don Ricardo, Sala 208, Centro, Chapecó.

Coffee Break

Instrutor(a): Juliana Maurilia Martins

Contadora, registrada no CRC/SC sob o nº 031022/O-0, formada pela UFSC, e pós-graduada do curso “MBA em Planejamento Tributário” pela UCAM. Palestrante convidada pelo CRC/SC desde janeiro de 2011 para o Projeto Educação Continuada, promovido em parceria com as demais entidades contábeis de Santa Catarina. Também convidada como palestrante pelo Conselho Federal de Contabilidade para ministrar workshop para os Conselheiros do CFC, e como moderadora do Painel da Lei nº 12.973/14 na XXIX CONTESC. Professora de Pós-Graduação na FURB, Unidavi e EXCELSU Educacional. Professora e parceira da Learned Consultores Associados, de Blumenau, e do Canal Aduaneiro, de São Paulo. Consultora na área Contábil e Tributária, com enfoque em Impostos e Contribuições Federais e suas obrigações acessórias desde 2009.

Objetivos

Módulo I e II - Capacitar os profissionais responsáveis por empresas do ramo imobiliário ou de prestação de serviços de saúde a apresentação das informações exigíveis na DIMOB e na DMED, relativas ao ano-calendário de 2018.
Módulo III - Orientar e capacitar os profissionais envolvidos com as retenções federais (PIS, COFINS, CSLL e IRRF) e informações da folha, através de demonstração prática de preenchimento dentro do PVA da DIRF 2019, com o objetivo de evitar erros de apresentação e ausência de conformidade nos cruzamentos com as demais obrigações acessórias apresentadas pela fonte pagadora e pelo beneficiário das retenções.

Público alvo

contadores, controllers, analistas, assistentes, auxiliares, administradores de empresas, empresários e outros profissionais que desejam iniciar ou atualizar seus conhecimentos sobre DMED, DIMOB, ou sobre as retenções federais e DIRF.

Conteúdo programático

MÓDULO I – DMED 2019

1.INTRODUÇÃO

2.OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA

2.1.Prestadores de Serviços de Saúde

2.2 - Operadoras de Plano Privado de Assistência à Saúde

3.DISPENSA DE ENTREGA

4.INFORMAÇÕES À DECLARAR

4.1.Prestadores de Serviços de Saúde

4.2.Operadoras de Plano Privado de Assistência à Saúde

5.FORMA DE APRESENTAÇÃO

5.1.Leiaute

6.CERTIFICADO DIGITAL

7.PRAZO DE ENTREGA

8.RETIFICAÇÃO

9.ACOMPANHAMENTO DO PROCESSAMENTO DA DECLARAÇÃO

10.PENALIDADES

11.CASOS PRÁTICOS

11.1.Criando uma Nova Declaração na DMED

11.2.Serviços Médicos – Vários Beneficiários e apenas um Responsável

11.3.Operadoras de Planos de Assistência à Saúde

11.4.Reembolso do Dependente - Operadoras de Planos de Assistência à Saúde

MÓDULO II – DIMOB 2019

1.INTRODUÇÃO

2.OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO

2.1.Pessoa Física equiparada à Pessoa Jurídica

2.2.Dispensa de Apresentação

3.INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS

4.PRAZO E FORMA DE APRESENTAÇÃO

5.CERTIFICADO DIGITAL

6.PENALIDADES

7.PROGRAMA GERADOR

8.PERGUNTAS E RESPOSTAS – RFB / DIMOB

9.CASOS PRÁTICOS

9.1.Criando uma Nova Declaração na DIMOB

9.2.Contrato de Compra e Venda de Imóveis

9.3.Locação de Imóveis de Terceiros

9.3.1.Valores Antecipados pela Imobiliária à Locadora

9.3.2.Valores Não Antecipados pela Imobiliária à Locadora

MÓDULO III – DIRF 2019

1.INTRODUÇÃO

2.OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DA DIRF

2.1.Candidatos a cargos eletivos, inclusive vices e suplentes

2.2.Órgãos e entidades da administração pública federal

2.3.Operações com o Exterior

2.4.Retenção de Pis, Cofins e CSLL (CSRF)

2.5.Retenção por Órgãos Públicos Federais (COSIRF)

3.PROGRAMA GERADOR DA DIRF

4.ENTREGA DA DIRF

4.1.Certificado Digital

5.PRAZO DE ENTREGA DA DIRF

5.1.Situações de Extinção por Liquidação, Incorporação, Fusão ou Cisão

5.2.Saída Definitiva e Declaração de Espólio

6.PREENCHIMENTO DA DIRF

6.1 – Regras Gerais

6.1.1.Empregado com Plano Privado de Saúde

6.1.2.Juros Sobre Capital Próprio

6.1.3.Prêmios em Dinheiro

6.1.4.Depósito Judicial de IRRF

6.2.Rendimentos Pagos a Pessoas Físicas

6.2.1.Deduções de Rendimentos do Trabalho Assalariado

6.2.2.Remuneração de Férias

6.2.3.Remuneração de Décimo Terceiro

6.2.4.Remuneração em Situações Específicas

6.3.Rendimentos Pagos a Pessoas Jurídicas

6.3.1.Rendimentos Sujeitos à Autoretenção

6.3.2.Instituições Administradoras ou Intermediadoras de Fundos ou Clubes de Investimentos

6.3.3.Rendimentos de Aplicações Financeiras

6.4.Retenção a Maior

6.5.Beneficiário do Exterior

6.6.Fusão, Incorporação ou Cisão

7.RETIFICAÇÃO DA DIRF

8.IMPORTAÇÃO E ANÁLISE

9.TRANSMISSÃO

10.PROCESSAMENTO DA DIRF

11.PENALIDADES

12.GUARDA DAS INFORMAÇÕES

13.CASOS PRÁTICOS DIRF 2019

13.1.Criando uma Nova Declaração na DIRF 2019

13.2.Como informar funcionário com retenção em apenas dois meses?

13.2.1.Subficha Previdência Complementar

13.2.2.Subficha Pensão Alimentícia

13.2.3.Subficha Rendimentos Isentos

13.3.Aluguel pago à Pessoa Física

13.4.Plano Privado de Assistência à Saúde – Modalidade Coletivo Empresarial

13.5.Retenção de Imposto de Renda à Maior – Pessoa Física

13.6.Rendimentos pagos à Pessoa Jurídica

13.7.Rendimentos pagos à Pessoa Física no Exterior

13.8.Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA

13.9.Sociedade em Conta de Participação – Lucros Distribuídos

13.10.Rendimentos pagos à entidades Imunes ou Isentas

14.COMPROVANTE DE RENDIMENTOS

14.1.Prazo para entrega do Comprovante ao Beneficiário

14.2.Falta de Entrega do Comprovante

14.3.Falsidade de Informações

14.4.Leiaute do Comprovante de Rendimentos Pessoa Física – Anexo I da IN RFB 1.215/11

14.5.Leiaute do Comprovante de Rendimentos Pessoa Jurídica – Anexo da IN SRF 119/00

14.6.Leiaute do Comprovante de Retenção de PIS/Pasep, COFINS e CSLL – IN SRF 459/04

15.TABELAS

BIBLIOGRAFIA:

Decreto nº 9.580/18

Lei nº 10.833/03

Instrução Normativa RFB nº 1.836/18

Instrução Normativa RFB nº 985/09

Instrução Normativa RFB nº 1.115/10

Sindicont - Sindicato dos Contabilistas de Chapecó

Av. Getúlio Vargas, 1403-N . Sala 208
Edifício Dom Ricardo - Centro
Chapecó - Santa Catarina
CNPJ: 01.661.831/0001-77

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