ACORDO DE SÓCIOS - GARANTA O SUCESSO DA HOLDING
24/11/2025
8:00
4hrs
Intermediário/Avançado
Cursos
UCEFF
R. Lauro Müller, 767 - Santa Maria - 89812-214
Instrutor(a): André Fagundes Tavares
Bacharel em direito pela universidade do estado do rio de janeiro (UERJ). advogado. especialista em direito empresarial e licitações. vice-presidente de arbitragem da câmara de arbitragem e mediação da Palhoça (vinculada a CDL Palhoça/SC) e arbitro da câmara. vice-presidente da comissão de direito empresarial da OAB São Jose/SC (gestão 2022/2024, presidente na gestão 2019/2021). relator da 1ª câmara julgadora da OAB/SC. membro das comissões de licitações e contratos, de arbitragem e das sociedades de advogados da OAB/SC. fundador do curso empresarial legal. palestrante e instrutor em congressos, cursos e eventos
Objetivos
Capacitar os participantes a redigirem cláusulas e outros instrumentos que visam permitir uma melhor gestão da sociedade e, também, evitar e solucionar conflitos societários. Além disso, serão abordados temas e cláusulas essenciais para os planejamentos patrimoniais e sucessórios. No curso serão apresentados exemplos e esclarecidas dúvidas dos profissionais e estudantes que atuam com as sociedades empresariais, e serão apresentados e elaborados instrumentos e cláusulas. Nesse curso, atualizaremos os participantes com as recentes decisões e entendimentos sobre o tema, bem como com as principais mudanças legislativas e as melhores práticas
Público alvo
Contabilistas, Advogados, Administradores, Empresários e Estudantes
Conteúdo programático
- Legislação
- Lei do Registro Público de Empresas Mercantis (Lei 8.934/1994);
- Instrução Normativa Drei nº 81/2020;
- Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019);
- Código Civil (Lei nº 10.406/2002); e
- Lei das SAs (Lei nº 6.404/1976).
- Problemas recorrentes na gestão das sociedades
- Sociedades paritárias;
- Entrada e saída de sócios;
- Administração da sociedade;
- Falta de definição das competências;
- Confusão patrimonial;
- Sucessão por morte;
- Remuneração/distribuição de lucros; e
- Sociedade Limitada e Sociedade Anônima
- Forma e constituição;
- Principais diferenças; e
- A holding (forma, CNAEs etc.).
- Direito Sucessório
- Legítima;
- Antecipação de herança;
- Doação em vida (usufruto, reversão); e
- Acordos de Sócios/Quotistas e Cláusulas Societárias
- Limites e validade;
- Cláusulas para melhor gestão da sociedade (administração, preferência; condomínio de quotas etc.);
- Cláusulas para resolução de conflitos entre os sócios (compra e venda forçada; dissolução parcial; etc.);
- Poderes Políticos (Golden Shere, usufruto, quotas preferenciais x quotas ordinárias etc.);
- Acordo de Sócios/Quotistas x Cláusulas Societárias;
- Procuração em Causa Própria; e
- Memorando de Entendimentos.
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